Estudante de Direito atira em desembargador

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

Apelação em crimes de menor potencial ofensivo não compete necessariamente à Turma Recursal

Construtora condenada a restituir valor

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Menor que incendiou ônibus ameaça matar juiz

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

TRF garante a candidato aprovado em concurso público o direito a ser convocado

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

TJMG condena escola que reteve histórico escolar por inadimplência

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Quitação integral de dívida previdenciária extingue punição de crime tributário

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

Juiz reserva parte de herança a parceiro homossexual

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada